Novas regras para o exame toxicológico na habilitação: o que mudou e quem precisa fazer
Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 por Centro Médico Pastore
O exame toxicológico é uma etapa essencial para a segurança no trânsito e, além disso, passou por atualizações importantes nos últimos meses. Por isso, as novas regras impactam diretamente motoristas que possuem ou desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um teste laboratorial que identifica o consumo de substâncias psicoativas em um período de janela de detecção mais longo, geralmente de até 90 dias.
A coleta é feita por meio de amostras de cabelo ou pelos corporais (como do peito, braços ou pernas). Essas substâncias, quando consumidas, entram na corrente sanguínea e ficam registradas na estrutura do fio à medida que ele cresce, o que possibilita identificar o consumo recorrente ou contínuo ao longo do tempo.
Após a coleta, o material é encaminhado para o laboratório, onde passa por análise, seguindo critérios técnicos e legais definidos pelos órgãos reguladores.
O exame toxicológico não tem caráter punitivo, mas preventivo. Seu principal objetivo é aumentar a segurança no tráfego de veículos e, assim, reduzir o risco de acidentes causados pela condução sob efeito de substâncias psicoativas e, consequentemente, contribuir para um trânsito mais seguro para todos.
Quem é obrigado a realizar o exame toxicológico?
Com as mudanças recentes, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para:
- Condutores das categorias C, D e E, conforme já previsto anteriormente;
- Motoristas na obtenção e renovação da CNH dessas categorias;
- Candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B (moto e carro);
- Condutores que exercem atividade remunerada ao volante, quando exigido pela legislação.

Essa ampliação reforça o caráter preventivo da medida e busca alcançar um número maior de condutores.
Onde consultar as informações oficiais?
Para acompanhar as regras atualizadas, prazos e exigências, é fundamental consultar fontes oficiais do governo, como:
- Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
- Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Esses canais reúnem as resoluções, leis e orientações oficiais que regulamentam a aplicação do exame toxicológico.
Onde fazer o exame toxicológico com segurança?
Realizar o exame em um local confiável é essencial para garantir validade legal, precisão dos resultados e tranquilidade durante o processo de habilitação. O Centro Médico Pastore conta com profissionais capacitados e estrutura adequada para a realização do exame toxicológico, seguindo todas as exigências legais.
Agende seu exame toxicológico no Centro Médico Pastore e mantenha sua habilitação em dia, com segurança e responsabilidade.